Processo 476306/10
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 01/09/2010 15:56
Autuado em 01/09/2010 15:56
Oficio de encaminhamento 242/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1408/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão   1408/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/07/2011 Acórdão   1408/ 2011 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/10/2010 Acórdão   3158/ 2010 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado JANESLEI AMADEU CAENETTO
Origem MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 17:11 do Protocolo 504939/12
31/01/2012 17:31 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828775BR
28/11/2011 11:10 do Protocolo nº 69477-3/11, referente a Requerimento
06/09/2011 14:20 AR de Devolução dos autos físicos
05/05/2011 12:09 do Protocolo nº 25463-3/11, referente a Documentação Complementar
23/03/2011 10:18 Juntada de AR referente Resposta Ofício 12/11 DEX
03/03/2011 10:30 AR de devolução dos autos físicos RJ795961328BR
14/02/2011 12:38 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj795979275br
31/01/2011 08:05 do Protocolo nº 69623-3/10, referente a Requerimentos do Ministério Público
28/09/2010 09:49 do Protocolo nº 2010531773, referente a Comprovante de ajuizamento de executivo fiscal

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2012 462 Despacho Processual Diverso nº 1429/2012
05/08/2011 311 Acórdão nº 1408/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
29/10/2010 273 Acórdão nº 3158/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2012 11:18 DP  
09/08/2012 17:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 852/2012 -
07/08/2012 15:12 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 135/2012 -
07/08/2012 15:12 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1429/2012 -
02/08/2012 13:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 831/2012 -
09/02/2012 09:22 DP  
28/11/2011 13:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 57/2012 -
22/09/2011 09:16 DP  
01/09/2011 15:24 DEX Despacho Processual Diverso nº 788/2011 -
10/08/2011 08:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2011 -
05/08/2011 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 290/2011 -
27/07/2011 16:07 S2C Acórdão nº 1408/2011 -
27/07/2011 16:07 S2C Certidão de Publicação DETC nº 743/2011 -
11/07/2011 10:02 GAIZL  
17/06/2011 15:23 SMPjTC Parecer nº 4022/2011 - Apresentação de documentos que, a priori, demonstram adoção de providências visando o cumprimento da determinação objeto do Acórdão 3158/2010, da Primeira Câmara, o que permite a concessão de novo prazo e eventual emissão de nova certidão. Apresentação de documentos que, a priori, demonstram adoção de providências visando o cumprimento da determinação objeto do Acórdão 3158/2010, da Primeira Câmara, o que permite a concessão de novo prazo e eventual emissão de nova certidão.
09/05/2011 16:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 354/2011 -
04/02/2011 16:22 DEX Informação nº 403/2011 -
04/02/2011 16:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 12/2011 -
01/02/2011 12:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 44/2011 -
29/10/2010 10:45 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2011 -
29/10/2010 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
20/10/2010 09:22 S1C Certidão de Publicação DETC nº 89/2010 -
19/10/2010 16:52 DG  
19/10/2010 16:41 S1C Certidão de Sessão nº 236/2010 -
19/10/2010 15:12 GAIZL  
19/10/2010 14:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1253/2010 -
19/10/2010 12:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2049/2010 -
04/10/2010 17:18 SMPjTC Parecer nº 11192/2010 - deferimento Apresentação de documentos no curso da instrução que, a priori, sanam os impedimentos apontados. Pelo deferimento da certidão, sem prejuízo de alerta à atual Prefeita com fixação de prazo para regularizações devidas
04/10/2010 09:37 DEX  
30/09/2010 11:28 SMPjTC  
29/09/2010 10:14 DEX Informação nº 681/2010 -
28/09/2010 10:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1979/2010 -
21/09/2010 14:14 SMPjTC Parecer nº 10870/2010 - Pelo indeferimento da Certidão Liberatória, nos termos do art. 95 da Lei Complementar nº 113/2005, ante a omissão do atual gestor em executar decisão desta Corte que condenava ex-prefeito, objeto da Certidão de Débito nº 259/2008-TCE/PR
16/09/2010 10:25 DIJUR Informação nº 2913/2010 -
16/09/2010 10:25 DIJUR Parecer nº 11900/2010 - PEDIDO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR.
15/09/2010 14:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1886/2010 -
14/09/2010 18:12 DEX Informação nº 579/2010 -
14/09/2010 15:32 DAT Informação CL nº 125/2010 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória condicionado à regularidade parcelamentos pela DEX.
01/09/2010 18:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 938/2010 -
01/09/2010 18:18 DCM Informação nº 2216/2010 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida até 31/10/2010, cuja emissão "on line" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
01/09/2010 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13208/2010 -

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